OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Novidades no trânsito: "engates"

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.